Organização e estrutura
A educação brasileira é dividida em três níveis, com diversos graus em cada divisão. O Ensino fundamental (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo adultos), e obrigatória para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. O ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Ensino superior (incluindo graduação) é gratuita apenas em universidades públicas.
Educação infantil
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criançaaté os seis anos de idade,em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade."[15] Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade)
Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).
Ensino fundamental
O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação.[16] A atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no primeiro ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das crianças.
O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de línguaportuguesa,matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria.
Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.
O Ensino Fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores como disciplinas.
A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos alunos com pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.
Ensino médio
O Ensino Médio dura três anos. O mínimo é de 2200 horas de aula ao longo de três anos. Os estudantes devem ter concluído o Ensino Fundamental antes de serem autorizados a inscrever-se no Ensino Médio. O Ensino Médio compreende a grade curricular em Português (incluindo o idioma Português e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (Inglês geralmente, também espanhol e francês hoje muito raramente), História, Geografia, Matemática, Física,Química e Biologia. Recentemente Filosofia e Sociologia, que foram proibidos durante a ditadura militar (1964-1985), tornaram-se obrigatórios novamente.
É possível ter uma formação profissional, juntamente com as bases do ensino médio. Esses treinamentos normalmente são feitos nos últimos dois anos e pode ser tomado durante o 2º e 3º anos do ensino médio. Algumas escolas secundárias proporcionam a formação profissional em agricultura. Essas escolas têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana e instrução do curso completo dura três ou quatro anos.
O ensino médio é obrigatório para aqueles que pretendem prosseguir com os estudos universitários. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico de estudo. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país.
O número de candidatos por vaga na universidade pode ser superior a 30 ou 40 para um dos mais competitivos em cursos de universidades públicas. Em alguns cursos com pequeno número de vagas disponíveis, este número pode ser tão alto quanto 200.
O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em ambos em licenciados e não licenciados trabalho.
A norma brasileira para o grau de licenciatura, ou "bacharelado", é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais,ciências exatas, ou ciências naturais, e exige normalmente quatro anos de estudos pós-secundários em uma universidade certificada. Graus de cinco anos conduzindo a um diploma profissional são concedidos na escolha de carreiras regulamentadas, como a arquitetura,engenharia, medicinaveterinária, psicologia e direito. O profissional licenciado em medicina exige, por sua vez, seis anos de estudos pós-secundários. Residência, e cinco anos de estágio em um hospital de ensino. Apesar de não obrigatório o estágio é perseguido por muitos profissionais, especialmente aqueles que desejam se especializar em uma determinada área.
Os alunos que ocupam um quatro anos de bacharelado ou de um diploma profissional de cinco anos são qualificados para a admissão no curso de doutorado (pós-graduação). Licenciatura de mestrados são normalmente concedidas após a conclusão de um programa de dois anos que exigem desempenho satisfatório em um número mínimo de cursos avançados (normalmente entre cinco e oito classes), mais a apresentação, pelo candidato do grau de mestrado, uma tese, que é analisada por um painel oral de pelo menos três membros da faculdade, incluindo pelo menos um examinador externo. Doutorado em contrapartida normalmente requer quatro anos de estudos, durante o qual o candidato é o grau necessário para concluir a graduação cursos mais avançados, passar um exame qualificação doutorado, e apresentar uma extensa dissertação doutoral (tese de doutorado), que devem representar uma original e relevante contributo para o conhecimento atual no campo do estudo a que pertence o tópico da dissertação. A dissertação doutoral é examinada em um exame oral final público administrado por um painel de pelo menos cinco membros da faculdade, dois dos quais devem ser examinadores externos.